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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:15
Indenização. Transporte coletivo. Assalto. Disparo de arma de fogo. Incapacidade permanente.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ confirma sentença que condenou homem por assalto contra concessionária
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão por ter assaltado uma revendedora de veículos em outubro de 2011
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:46
Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 17:15
Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora
Arma de brinquedo exclui qualificadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.
Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:01
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
Trata-se de processo de conhecimento proposto por R.C.S.C em desfavor de DF PLAZA LTDA, partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:34
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:40
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Ministro entendeu ter sido devidamente comprovado o uso da arma de fogo no crime, negando, assim, o HC apresentado em favor do acusado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Dosimetria. Roubo circunstanciado. Arma de fogo.
Potencialidade lesiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma de fogo. Exame pericial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:19
Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.
As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:53
Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso defensivo.
Preliminar de prescrição da pretensão punitiva. Absolvição sob a assertiva de insuficiência probatória.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:00
Trio é condenado por assalto a salão de beleza
Segundo denúncia, os acusados entraram no estabelecimento e, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram R$300 e um celular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:45
Indenização por danos materiais, morais e estéticos. Autor vítima de disparo de arma de fogo.
Autor vítima de disparo de arma de fogo em assalto ocorrido fora das dependências da agência
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:10
Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ
Assalto em agência postal.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 10:53
Empresa indenizará viúva de motorista de ônibus vítima de assalto em rua perigosa
Enquanto cobria férias de um colega, ele foi atingido por disparos de arma de fogo durante um assalto num bairro perigoso da cidade
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:10
Indenização para cliente baleada em assalto dentro de agência bancária
por disparo de arma de fogo dentro de uma agência bancária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Indenização por danos causados em decorrência de acidente de trabalho.
Vigia. Ferimento causado por arma de fogo. Responsabilidade do empregador.